O processo de pactuação de vagas do Pronatec para o primeiro semestre de 2015 ainda está em curso, com término previsto para o mês de março. Nesse momento, as unidades ofertantes estão avaliando o Mapa de Demandas Identificadas (MDI) consolidado pelo MEC. Essa avaliação deverá ser concluída até o dia 9 de março, quando os ofertantes irão incluir no SISTEC as propostas de oferta a serem submetidas à homologação do MEC. Somente após essa etapa, cada município saberá a quantidade de vagas efetivamente disponibilizadas. A seguir pontuamos o fluxo da pactuação do primeiro semestre de 2015.
1. O MDS fechou em dezembro e encaminhou ao MEC o levantamento de demandas de cursos apresentados pelos municípios, de acordo com critérios definidos pelo MEC;
2. A partir do levantamento do MDS e do realizado pelos demais parceiros demandantes nacionais (Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Ministério do Desenvolvi mento, Indústria e Comércio - MDIC, entre outros), o MEC consolidou o chamado Mapa de Demandas Identificadas considerando a disponibilidade orçamentária para 2015 (contratação de 700 mil vagas para etapa de demandas identificadas no primeiro semestre de 2015);
3. Esse mapa foi submetido aos ofertantes para que se manifestem sobre os cursos que efetivamente poderão disponibilizar e registrem os cursos no SISTEC até o dia 9 de março;
4. MEC irá homologar as ofertas até o dia 16 de março. Ressaltamos que somente após esse prazo, saberemos o quantitativo de vagas para cada município e quantas vagas serão eventualmente disponibilizadas para a etapa de vagas potenciais.
5. A publicação das turmas da etapa de demandas identificadas será a partir de 17 de março.
Após esse processo será iniciada a divulgação dos cursos disponíveis e definidas as datas de inscrições.
